Prefeitura Municipal de Angical
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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Nota Eletrônica
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
LIVROS FISCAIS
LIVRO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS
LIVRO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS.
LIVRO REGISTRO WORD
LIVRO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS - WORD
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL
COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES
COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES,
CONSTITUIÇÃO DE 1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CTM
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CTN
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
DECRETO 0651/2022 (LICENÇA ESPECIFICA)
DECRETO Nº 0651/2022 (LICENÇA ESPECÍFICA AMBIENTAL)
DECRETO N. 026.2010
DECRETO N. 026.2010
DECRETO N. 0442.2018
DECRETO N. 0442.2018
DECRETO N. 070.2009
DECRETO N. 070.2009
DECRETO N. 072.2009
DECRETO N. 072.2009
DECRETO N. 077.2011
REGULAMENTO CERTIDÃO CONFORMIDADE AMBIENTAL
LCP 116
LEI NACIONAL - ISSQN
REQUERIMENTOS
BOLETIM DE ATIVIDADE ECONÔMICA
BOLETIM DE ATIVIDADE ECONÔMICA
BOLETIM DE ATIVIDADE ECONÔMICA
BOLETIM ATIVIDADE ECONÕMICA
REQUERIMENTO (REFIS 2023)
REQUERIMENTO - REFIS 2023
REQUERIMENTO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
REQUERIMENTO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
REQUERIMENTO DE ITIV
REQUERIMENTO DE ITIV
REQUERIMENTO ECONÔMICO
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE EMPRESA
REQUERIMENTO IMOBILIARIO
REQUERIMENTO IMOBILIARIO
REQUERIMENTO CERTIDÃO CCA
MODELO PROCURAÇÃO
CCA PROCURAÇÃO
REQUERIMENTO CCA
CCA
REQUERIMENTO - PROCURADORIA GERAL
MODELO - REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE SERVIÇOS - PGM
MODELO - REQUERIMENTO EX. FISCAL
REQUERIMENTO - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO OU DEPÓSITO.
REQUERIMENTOS EM GERAL
https://forms.gle/x4UbuWe8DyyByMbw5
REFIS 2023
REQUERIMENTO (REFIS 2023)
REQUERIMENTO - REFIS 2023.
Prefeitura Municipal de Angical
Telefone: (77) 3611-2436
SAATRI
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